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Diário do IguaçuVias & Veículos
Guia por veículo

Guia de bicicletas: direitos, deveres e pedal seguro

A bicicleta é veículo e tem lugar garantido na via pelo Código de Trânsito. Saiba onde pedalar, quais equipamentos são obrigatórios e como motoristas e ciclistas podem dividir o espaço com segurança.

Por Redação Vias & VeículosAtualizado em Conteúdo gratuito e independente
Ciclista de capacete pedalando em ciclovia arborizada
Imagem ilustrativa. Ciclista de capacete pedalando em ciclovia arborizada.

Onde pedalar

A bicicleta deve usar a ciclovia ou ciclofaixa quando existir. Sem elas, o ciclista circula nos bordos da pista, no mesmo sentido dos carros, com preferência sobre os veículos automotores (CTB, art. 58). Pedalar na calçada só é permitido onde houver sinalização autorizando.

Equipamentos obrigatórios

O artigo 105 do CTB exige para bicicletas:

  • Campainha.
  • Sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais (refletivos).
  • Espelho retrovisor do lado esquerdo.

O capacete não é obrigatório por lei, mas é fortemente recomendado. Luzes dianteira branca e traseira vermelha fazem enorme diferença à noite.

Para motoristas: a regra do 1,5 metro

Ao ultrapassar uma bicicleta, o condutor deve manter distância lateral mínima de 1,5 m e reduzir a velocidade. Desrespeitar a regra é infração média (CTB, art. 201). Se não houver espaço, espere: alguns segundos atrás de um ciclista não atrasam ninguém.

  • Antes de abrir a porta do carro estacionado, olhe o retrovisor — o “dooring” causa quedas graves.
  • Na conversão à direita, cuidado com o ciclista que segue reto ao seu lado.

Bicicleta elétrica, patinete e ciclomotor

A Resolução Contran nº 996 diferencia três categorias:

TipoCaracterísticas principaisExige habilitação e placa?
Bicicleta elétricaMotor auxiliar que só funciona ao pedalar, sem acelerador; potência e velocidade limitadas pela normaNão
Equipamento autopropelidoPatinetes, monociclos e similares, dentro dos limites da normaNão
CiclomotorVeículo de duas ou três rodas com motor que ultrapassa os limites acimaSim: registro, placa e habilitação (A ou ACC)

Antes de comprar, confira em qual categoria o modelo se enquadra. As regras locais de circulação podem ser complementadas pelos municípios.

Pedalando à noite e na chuva

  • Use luzes, roupas claras e refletivos nos tornozelos — o movimento chama a atenção.
  • Na chuva, os freios demoram mais: comece a frear antes.
  • Evite faixas pintadas e tampas metálicas molhadas.

Manutenção rápida

  • Pneus: calibre na pressão indicada na lateral.
  • Freios: as manetes não devem encostar no guidão.
  • Corrente: limpa e lubrificada.
  • Parafusos: guidão, selim e rodas bem apertados.

Perguntas frequentes

Ciclista pode andar na contramão?

Não. Sem ciclovia ou ciclofaixa, a bicicleta deve circular nos bordos da pista, no mesmo sentido do fluxo dos veículos.

Bicicleta elétrica precisa de placa?

A bicicleta elétrica que se enquadra na Resolução Contran nº 996 não precisa de placa nem habilitação. Se o modelo ultrapassar os limites da norma, ele é considerado ciclomotor e precisa de registro, placa e habilitação.

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